​GESTÃO AMBIENTAL EM GOIÁS

  • 10/09/2021
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​GESTÃO AMBIENTAL EM GOIÁS
O estado de Goiás hoje com cerca de 7,5 milhões de habitantes nasceu em um lugar muito especial chamado Cidade de Goiás. Cidade esta, cheia de histórias, cultura, poesia, música, atrativos turísticos e muita beleza. A cidade de Goiás hoje aos seus 294 anos de muita história, é a sede urbana do então município de Goiás. Município este que possui uma área territorial de 3.108,20 km² e conta ainda com 5 distritos além de povoados em algumas áreas rurais.
Além de uma grande extensão territorial, o Município possui 24 Projetos de assentamentos da reforma agrária, isso retrata o volume de parcelamento das áreas rurais do Município. O que faz com que o volume de uso da terra também seja maior.
Porém, temos no Município, 4 unidades de conservação, a APA Dr. Sullivan Silvestre, o PESD - Parque Estadual da Serra Dourada, a ARIE - Águas de São João e o Parque Natural da Estrada Imperial que é uma Unidade de Conservação Municipal. A relevância ambiental do Município se dá pela diversidade da flora que o bioma cerrado proporciona nesta localidade.
A localização da cidade sede do Município se dá em um topo de bacia, onde nascem três rios principais. Um dos grandes desafios que o Município tem é a produção de água. Os mananciais de abastecimento público passam neste momento por severo stress hídrico. A gestão e o controle da ocupação e uso do território destes cursos hídricos são do órgão de Meio Ambiente do Munícipio.
Toda contribuição e consciência de uso correto dos cursos hídricos do Município por parte dos/as moradores/as é bem-vinda e traz sempre o benefício próprio para os mesmos que é a garantia de sustento de água para suas propriedades no futuro e nos períodos de estiagem.
Outro grande gargalo que o Município enfrenta é relacionado aos resíduos sólidos e uma das ações que o Município já conseguiu foi à implantação da Coleta Seletiva em parceria com a Cooperativa Recicla Tudo de catadores e catadoras, que prestam o serviço para a municipalidade.
Na área de resíduos da construção civil o poder executivo Municipal tem atuado na elaboração de projetos de lei para a nova sistematização do gerenciamento dos resíduos chamados de entulho.
Com o foco na recuperação de ecossistemas e geração de produtos para atividades agropecuárias, a gestão de resíduos orgânicos e resíduos volumosos de galhadas terá destinação final o Viveiro Municipal. Espaço já projetado pela SEMMA e em fase de orçamento para a execução. No viveiro haverão locais para a trituração de galhadas e compostagem. Após o tratamento, estes resíduos serão destinados para os produtores/as agrícolas.
Na área de resíduos de rejeitos, os projetos da Unidade de Gerenciamento de Resíduos (UGR) estão finalizados e em fase de licenciamento ambiental para a instalação. A destinação final adequada dos resíduos de rejeitos é sempre para um aterro sanitário, seja ele consorciado, seja privado ou para uma UTR Estadual.
Com o crescimento da demanda nas áreas ambientais, a SEMMA está em processo de estruturação e descentralização. Ou seja, é a autonomia do órgão Municipal para as análises e emissão de licenciamento ambiental nível 1 no Município de Goiás e para a emissão de autos de infração. Isso dará mais autonomia para a municipalidade na fiscalização que atualmente está inapta para lavratura de autos de infração tendo ela que encaminhar os processos para o Estado.
A Gestão reativou por meio da SEMMA o CODEMAS (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico), que teve em 2020 a nova legislação aprovada na Câmara Municipal de Vereadores. A Lei n°259 de 2020 deu nova estruturação ao conselho e vaga para entidades civis do Município.
No dia 02 de setembro de 2021 foi realizada a Conferência Municipal de Meio Ambiente com o regimento eleitoral aprovado em plenária e a eleição realizada.
Foram eleitas oito entidades, entre elas Coletivo Recicla Goiás, Movimento dos/as Catadores/as de Materiais Recicláveis, Cooperativa Mista de Trabalho Casa do Cerrado, Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Cidade de Goyaz, Grupo Especializado de Combate a Incêndios Florestais (GECIF), Obras Sociais da Diocese de Goiás – CPT, Pastoral da Saúde e Associação de Restaurantes, Pousadas, Hotéis e Similares da Cidade de Goiás (ARPHOS).
O CODEMAS tem uma função de suma importância para a gestão ambiental do Município, não só nos diálogos e debates sobre providencias aos problemas ambientais, mas também, na fiscalização das atividades dentro do Município de cunho ambiental e deliberação de ações.

Texto: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Ascom – Prefeitura de Goiás.
Informe Publicitário.


Fotos: Dagmar Talga/Ascom – Prefeitura de Goiás.
Tayná Saad/Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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