Foi aprovado pelo Senado Federal a Lei Aldir Blanc 2

• 24/03/2022
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O Projeto de Lei Aldir Blanc 2, foi aprovado no Senado Federal, ontem, dia 23/03. Com a votação unanime entre os (as) Senadores (as) da Republica, o texto segue para a sanção presidencial sem data marcada para apreciação do Presidente da República.

O PL 1.518/2021, conhecido como “Lei Aldir Blanc 2” que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prorroga o benefício para cinco anos, até 2027. O auxílio para o fomento à cultura até o momento é instituído pela Lei nº 14.017/2020.

A previsão é de repasse anual de R$ 3 bilhões por ano ao setor cultural dividido entre os Estados, Distrito Federal e Municípios. A gerencia dos recursos serão através do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

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