Lei Aldir Blanc 2 volta a ser discutida na Câmara dos Deputados
- 02/06/2022
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Em sessão plenária na Câmara dos Deputados, no dia 26/05, vários deputados federais pedem a derrubada do veto presidencial no início de maio. A justificativa do presidente da Republica é que o texto é inconstitucional e contraria interesses públicos, com isso, vetou o PL integralmente.
O Projeto de Lei estabelece que a União passe R$ 3 bilhões à estados, municípios e Distrito Federal, mensalmente, por cinco anos.
Diante disso, vários grupos artísticos e personalidades da cultura nacional estão se mobilizando para que o PL seja aprovado na sua integra. A discussão ainda será longa, a prorrogação da primeira Lei Aldir Blanc que destinava auxilio emergencial ao setor cultural, também foi vetada pela presidência da República com doze vetos do texto original, mas foi derrubado pelo Congresso Nacional no inicio de junho de 2021.
Em 2020, antes da pandemia por Covid-19, segundo o IBGE, o setor cultural, girou cerca de R$ 256 bilhões na economia nacional. Os estudos ainda mostraram que o setor é responsável por cerca de 6,3% de postos de trabalho.
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