Ontem, dia 09/08, foi o Dia internacional dos Povos Indígenas
- 10/08/2022
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A data foi criada em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de lembrar dos povos indígenas e criar condições de garantia dos direitos humanos às diversas etnias indígenas do mundo.
Os povos indígenas do Brasil estão sofrendo diversos desmontes de políticas públicas para a promoção e defesa das terras e dignidade humana das etnias brasileiras. Como tentativa de frear os constantes massacres sofridos pelos povos originários a Articulação dos Povos Indígenas (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário, solicitaram ao Ministério Público Federal a instauração de inquérito civil para apurar a omissão da FUNAI na demarcação das terras e o afastamento imediato do presidente da FUNAI, Marcelo Xavier.
No requerimento, representantes indígenas afirmaram que “(...) a presidência de Marcelo Xavier tem claro intuito de inviabilizar o funcionamento da FUNAI, agindo em desrespeito aos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito aos direitos sobre as terras originárias tradicionalmente ocupadas, violando o previsto no artigo 231, §2º, da Constituição Federal.’
As terras indígenas são bens públicos da União, cabendo aos agentes públicos responsáveis defender esse patrimônio. Marcelo Xavier é delegado da polícia federal e assumiu o cargo em junho de 2019. O presidente recebe críticas de entidades indígenas e ambientalistas por uma suposta omissão da FUNAI nos casos de invasões.
Fonte: https://apiboficial.org/
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