Lei que estabelece piso nacional de enfermagem foi suspensa.

• 06/09/2022
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A decisão de suspensão do piso foi do ministro Luís Roberto Barroso do Superior Tribunal Federal (STF), em decisão liminar. O Plenário do STF irá julgar, em sessão virtual, a decisão a partir da próxima sexta-feira, dia 09/09.

O piso com remuneração de R$ 4.750,00 deveria começar a ser paga no último dia 05/09, segunda-feira. A Lei que cria o piso também estabelece 70% desse valor para auxiliares de enfermagem e 50% para parteiras.

Para Barroso, é necessário que haja estudos dos impactos na gestão financeira das instituições de saúde. O ministro atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). Para a CNSaúde, o texto pode criar desigualdades regionais e distorção salarial da categoria nos municípios.

A decisão do ministro provocou diversos repúdios de profissionais da saúde, políticos e estudiosos.

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