13 de dezembro é Dia de Santa Luzia, protetora dos olhos e da visão e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual.
- 13/12/2022
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Nos países cristãos, o dia 13/12 é comemorado o Dia de Santa Luzia, a santa católica é considerada a protetora dos olhos e da visão. A comemoração da data próximo ao natal, serve como preparação espiritual, iluminação e purificação da alma antes do nascimento de Jesus Cristo.
A origem das festividades populares, segundo estudiosos, foi na Escandinávia. Santa Luzia foi uma jovem nascida em Siracusa, Itália, de família abastarda que abdicou de suas riquezas para ofertar aos pobres. Por ser cristã, foi perseguida, capturada e de acordo com a história, teve seus olhos arrancados antes de ser decapitada.
13 de dezembro também é comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. Foi instituído, em 1961 (Decreto Nº 51.045) objetivando diminuir os preconceitos que sofrem as pessoas portadoras (os) de deficiências visuais. Com isso, outras ferramentas de combate ao preconceito e de conscientização, inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual foram instituídas no Brasil, como:
Lei nº 7.853/1989, trata da integração social das pessoas com deficiência; Na Lei nº 8.213/1991, o artigo 93, estabelece cotas em empresas com mais de 100 funcionários; O Decreto nº 5.296/2004, estabelece atendimentos prioritários para portadores de deficiência, além de promoção de acessibilidades e a Lei nº 11.126/2005, garante a utilização de cão-guia em locais fechados. O Estatuto de Pessoas com Deficiência foi instituído em 2015 (Lei nº 13.146).
O texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência está disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
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