O ato normativo flexibiliza os serviços não essenciais como bares, lanchonetes, clubes, balneários e comércios, em geral ,com redução de sua capacidade para 50%. As as Igrejas e academias também podem abrir, com sua capacidade máxima de 30 %. As feiras e comércios ambulantes voltam a funcionar, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos.

O ‘’toque de consciência’’ permanece, mas com alteração de horário de 22h30 as 6:00.